O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13/05/2025) a lei que proíbe o uso de celulares por alunos de escolas públicas e privadas durante aulas, recreios e atividades extracurriculares. Apesar da proibição, os estudantes podem levar os aparelhos às escolas, o que havia sido vetado na versão inicial do projeto de lei.
A medida, que entra em vigor imediatamente e será regulamentada em até 30 dias, é válida para toda a educação básica, até o ensino médio. Exceções são permitidas em casos de emergência, inclusão ou condições de saúde, como para alunos que utilizam o celular para medir glicemia.
A lei também exige que as escolas criem espaços de acolhimento para alunos e funcionários com problemas relacionados ao uso excessivo de telas ou à nomofobia (medo irracional de ficar sem o celular). As redes de ensino deverão adotar estratégias para promover a saúde mental, enquanto o Ministério da Educação planeja uma campanha nacional com guias, planos de aula e apoio aos grêmios escolares para garantir o engajamento de gestores, professores, famílias e estudantes.
Foco no aprendizado e redução de distrações
Um dos principais argumentos a favor da proibição de celulares é a necessidade de recuperar a concentração dos alunos. Estudos apontam que os dispositivos móveis são uma fonte constante de distração, desviando a atenção dos estudantes para redes sociais, jogos e mensagens instantâneas.
Ao remover os celulares do ambiente escolar, cria-se uma atmosfera mais focada no aprendizado, permitindo que os alunos se envolvam plenamente com as atividades propostas em sala de aula.
Além disso, a ausência de celulares pode reduzir a sobrecarga cognitiva, já que os alunos não precisam lidar com múltiplas notificações ou estímulos digitais. Isso favorece uma maior assimilação dos conteúdos ensinados, refletindo-se em um melhor desempenho acadêmico.
Saúde mental e bem-estar
Outro benefício significativo da proibição é a promoção da saúde mental dos estudantes. O uso excessivo de celulares está associado a problemas como ansiedade, estresse e depressão, especialmente entre jovens que passam longos períodos conectados. A restrição desses dispositivos no ambiente escolar pode diminuir a exposição dos alunos a esses riscos, incentivando interações mais saudáveis e presenciais com colegas e professores.
Adicionalmente, a limitação do uso de celulares pode ajudar a combater o cyberbullying, um problema crescente que afeta milhares de estudantes. Ao restringir o acesso a plataformas digitais durante o período escolar, cria-se um espaço mais seguro e protegido para os jovens.
Desenvolvimento de habilidades sociais
A proibição de celulares também estimula a interação face a face entre os alunos, essencial para o desenvolvimento de habilidades sociais. Em um mundo cada vez mais digital, muitos jovens enfrentam dificuldades em estabelecer conexões pessoais e se comunicar efetivamente no ambiente offline. Ao restringir o uso de dispositivos móveis, a escola se torna um espaço onde a convivência e o diálogo ganham destaque, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para interações sociais no futuro.
Inspiração em experiências internacionais
A decisão de proibir celulares em escolas não é exclusividade do Brasil. Países como França, Itália e Holanda já implementaram medidas semelhantes, com resultados positivos na redução de distrações e na melhoria da concentração dos alunos. Essas experiências mostram que, embora a transição possa ser desafiadora, o impacto a longo prazo na qualidade do ensino é significativo.
Na França, por exemplo, a proibição de celulares para estudantes até 15 anos ajudou a criar uma cultura escolar mais disciplinada, onde o foco está no aprendizado e na interação. A Holanda, que adotou medidas semelhantes em 2024, reforçou a ideia de que o ambiente escolar deve ser um espaço livre de estímulos externos que comprometam o desempenho acadêmico.
O papel da escola na formação digital
Embora os críticos argumentem que os celulares podem ser ferramentas educacionais úteis, é importante destacar que o uso pedagógico da tecnologia ainda é permitido no projeto brasileiro, desde que sob supervisão e com objetivos claros. Essa abordagem garante que os alunos possam se beneficiar das inovações tecnológicas sem que isso comprometa a dinâmica escolar.
Ademais, a proibição total em outros momentos escolares reforça a mensagem de que o uso consciente e equilibrado da tecnologia é uma habilidade essencial. Ao estabelecer limites claros, a escola desempenha um papel fundamental na formação digital dos jovens, ensinando-os a gerenciar melhor seu tempo e a priorizar atividades importantes.
A proibição do uso de celulares em escolas brasileiras é uma medida que visa mais do que simplesmente restringir o acesso à tecnologia. Trata-se de uma tentativa de criar um ambiente escolar mais saudável, produtivo e focado no aprendizado. Ao reduzir distrações, promover a saúde mental e incentivar o desenvolvimento social, essa política pode trazer benefícios significativos para alunos, professores e a sociedade como um todo. Em um mundo cada vez mais digital, estabelecer limites é fundamental para garantir que a tecnologia seja uma aliada — e não um obstáculo — ao aprendizado.
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