No dia 10 de outubro, o Ministério da Saúde inaugura um processo de consulta pública com o intuito de ouvir a opinião da sociedade acerca das estratégias para a utilização consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes.
Conforme indicam estudos científicos recentes, o uso excessivo de dispositivos eletrônicos, como smartphones, por jovens nessa faixa etária acarreta riscos à saúde, aumentando também a vulnerabilidade a situações de vitimização e abusos, incluindo os de natureza sexual.
Reportagens, como a realizada pela Folha de S.Paulo, evidenciam como plataformas como o Discord se transformaram em ambientes problemáticos, com casos de abusos sexuais e agressões envolvendo jovens.
Atualmente, o país carece de orientações governamentais específicas sobre essa temática. A proposta do Ministério da Saúde é utilizar as informações coletadas durante a consulta pública para desenvolver diretrizes específicas, culminando na elaboração de um guia oficial para o uso consciente de dispositivos digitais.
Esse guia será fundamentado no diagnóstico apresentado por pais, mães, familiares, responsáveis pelos jovens, e profissionais de educação, fornecendo orientações baseadas em evidências para lidar com a nova realidade do uso abusivo de telas e eletrônicos por crianças e adolescentes.
A consulta pública ficará disponível na plataforma Participa.br por um período de 45 dias, a contar da data de lançamento nesta terça-feira (10). Serão ouvidas diversas partes interessadas, incluindo famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil, e o setor privado.
A elaboração do guia ocorrerá com base nos subsídios coletados durante a consulta, contando com a contribuição de um grupo de trabalho composto por especialistas na área, e está programada para transcorrer ao longo de 2024. Essa iniciativa é fruto de uma colaboração entre a Secretaria de Políticas Digitais da Secom/PR (Secretaria de Comunicação da Presidência) e os Ministérios da Saúde, Educação, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, além do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
