Ainda neste ano, o Ministério da Educação (MEC) tem planos de publicar o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) voltado para a Educação Infantil, referente ao ano de 2026, como parte do ciclo 2026 – 2029. Este edital apoiará a escolha dos materiais didáticos que serão distribuídos em 2026 para as crianças e bebês matriculados nas instituições de educação infantil em todo o Brasil. A responsabilidade pela gestão do PNLD está a cargo da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em colaboração com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estão juntos na preparação do edital, levando em conta suas particularidades.
O que é o PNLD?
O PNLD é uma iniciativa do governo brasileiro, administrada pelo Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de prover livros didáticos e materiais de apoio à prática educativa de forma sistemática, regular e gratuita. Este programa é essencial para escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos da educação básica, que inclui desde a educação infantil até o ensino médio, além da educação de jovens e adultos (EJA).
O PNLD visa garantir que estudantes e professores tenham acesso a recursos didáticos de qualidade para apoiar o processo de ensino-aprendizagem. Isso é feito através da seleção, aquisição e distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas, além de materiais de apoio educacional. A seleção dos livros e materiais é feita por meio de um processo que envolve avaliações técnicas e pedagógicas para assegurar que os conteúdos sejam relevantes, atualizados e alinhados com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Cada ciclo do PNLD tem suas especificidades, abrangendo diferentes segmentos da educação básica em anos alternados. Por exemplo, em um ano o programa pode focar no ensino fundamental, e no seguinte, no ensino médio ou na educação infantil. Essa rotação garante que todos os níveis de ensino sejam contemplados ao longo do tempo.
Além de fomentar a qualidade da educação com a disponibilização de materiais didáticos, o PNLD também promove a democratização do acesso ao conhecimento e a igualdade de oportunidades educacionais em todo o território nacional, contribuindo significativamente para a melhoria dos indicadores educacionais do país.
E como será o PNLD 2026?
Para o ano de 2026, o foco do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) será na Educação Infantil, promovendo a exploração do mundo pela criança por meio da literatura, que atua como catalisadora na construção de significados. Serão valorizadas diversas formas literárias, incluindo a tradição oral, narrativas autorais, poesias que brincam com a linguagem, livros ilustrados, peças teatrais e histórias em quadrinhos, todas escolhidas por seu potencial de estimular o pensamento crítico e a imaginação dos pequenos.
O programa também se propõe a incluir obras de caráter informativo no edital, destinadas a complementar os projetos pedagógicos desenvolvidos nas escolas, abrangendo temáticas específicas.
Haverá, ainda, a previsão de materiais de apoio pedagógico dirigidos aos professores, visando enriquecer a biblioteca escolar com recursos que fomentem o estudo e a reflexão em equipe entre os educadores.
Quais serão as categorias do PNLD 2026?
As obras literárias e obras informativas destinadas à Educação Infantil serão divididas em duas categorias: Categoria 1 para Creche e Categoria 2 para Pré-escola. Cada categoria é composta por um volume único de livro impresso para a criança e um volume único de livro digital do professor, disponível em versão HTML5 com acréscimo.
Categoria 1 – Obras literárias e informativas para creche:
Nesta categoria, as obras literárias devem abranger predominantemente os seguintes gêneros: narrativas de tradição oral, narrativas autorais, poemas e jogos de linguagem tradicionais, poemas autorais e livros de imagem literários. Já as obras informativas devem focar em livros de primeiros conceitos, livros informativos não ficcionais e livros de imagem informativos.
Categoria 2 – Obras literárias e informativas para pré-escola:
Nesta categoria, as obras literárias devem compreender principalmente os gêneros de narrativas de tradição oral, narrativas autorais, poemas e jogos de linguagem tradicionais, poemas autorais, livros de imagem literários, obras teatrais ou dramáticas, e tirinhas e histórias em quadrinhos literárias. Enquanto isso, as obras informativas devem enfocar em livros informativos não ficcionais e livros de imagem informativos.
Categoria 3 – Obras de apoio pedagógico de natureza teórico-metodológica para docentes
Essa categoria é destinada a prover professores da educação infantil com obras de apoio pedagógico que se concentram em aspectos teóricos e metodológicos. Essas obras têm o propósito de ampliar o conhecimento pedagógico dos docentes, oferecendo suporte para reflexão, planejamento e aplicação de práticas educativas eficazes, visando aprimorar a qualidade do ensino.
Quando serão as inscrições para o PNLD 2026?
Apesar de minuta do edital já estar disponível para consulta, a data para as inscrições ainda não foram divulgadas. Entretanto, é certo que elas acontecerão ainda em 2024, conforme previsto pelo MEC.
Quem pode se inscrever para o PNLD 2026?
Para participar da edição 2026 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), as editoras interessadas devem atender a critérios específicos de inscrição. É necessário que possuam um CNPJ ativo há mais de cinco anos, garantindo a experiência e a estabilidade necessárias para contribuir com materiais de qualidade. No que tange à submissão de obras, cada CNPJ poderá inscrever uma obra literária para as categorias destinadas à creche e pré-escola (categorias 1 e 2). Já para a categoria 3, voltada para obras de apoio pedagógico aos docentes, é permitida a inscrição de até duas obras por CNPJ. Essas condições visam assegurar uma ampla participação e diversidade nas obras oferecidas, enriquecendo assim o acervo disponível para educação infantil e suporte pedagógico no âmbito do PNLD 2026.
