Professores da rede pública precisam entender o que muda com a nova política de EaD do MEC. Licenciaturas terão mais aulas presenciais e novas exigências para garantir qualidade na formação docente.
A nova política de Educação a Distância (EaD), anunciada pelo Ministério da Educação em 2025, traz mudanças importantes para a formação de professores e o funcionamento dos cursos superiores no Brasil. Se você é professor da rede pública e acompanha as discussões sobre a qualidade do ensino e a valorização da docência, entender o que muda na oferta de licenciaturas e nos cursos a distância é fundamental. O novo marco regulatório reforça a exigência de atividades presenciais, impõe critérios mais rigorosos para polos EaD e redefine os limites da carga horária online, impactando diretamente a formação inicial dos educadores da educação básica.
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um novo marco regulatório para a Educação a Distância (EaD) no ensino superior brasileiro. A política, anunciada em maio de 2025, visa garantir mais qualidade nos cursos oferecidos nessa modalidade, exigindo presença mínima de estudantes e professores, estrutura física adequada nos polos e controle mais rigoroso sobre a mediação pedagógica.
As regras são válidas para instituições públicas e privadas e impactam diretamente áreas como saúde, engenharias e, especialmente, a formação de professores.
Formatos de oferta: presencial, semipresencial e EaD
A nova política organiza os cursos superiores em três formatos possíveis:
- Presencial: deve ter no máximo 30% da carga horária em atividades online. Antes, o limite era de 40%.
- Semipresencial: exige, no mínimo, 30% de aulas presenciais e mais 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas (aulas online ao vivo). Ou seja, até 50% da carga horária pode ser realizada a distância.
- EaD: a nova regra exige que ao menos 10% da carga horária total seja em atividades presenciais e outros 10% em atividades síncronas mediadas. Nenhum curso poderá ser 100% remoto.
Licenciaturas deverão manter 50% de carga horária presencial
Apesar da regra geral prever 30% de presencialidade nos cursos semipresenciais, o MEC esclareceu que as licenciaturas continuarão seguindo as Diretrizes Curriculares Nacionais — e essas exigem 50% de atividades presenciais. Segundo o próprio ministério, essas diretrizes prevalecem sobre o decreto recém-publicado, a não ser que sejam formalmente revistas.
Isso significa que cursos de formação docente, como pedagogia e outras licenciaturas, não poderão ser oferecidos exclusivamente a distância e precisarão garantir metade da carga horária com presença física, mesmo nos modelos semipresenciais.
Cursos com EaD vedado ou restrito
A nova política estabelece que alguns cursos não podem mais ser ofertados via EaD, enquanto outros só poderão ser oferecidos em formatos com presença física parcial:
- Somente presenciais: medicina, direito, odontologia, psicologia e enfermagem.
- Presenciais ou semipresenciais (proibido 100% EaD): licenciaturas, demais cursos da área da saúde, engenharias e agricultura.
Estrutura mínima dos polos EaD
A portaria também determina a estrutura obrigatória para os polos EaD, que devem contar com:
- Salas de recepção e coordenação
- Ambientes de estudo individuais e coletivos
- Laboratórios e espaços formativos compatíveis
- Equipamentos e conexão de internet de alta velocidade, compatíveis com o número de usuários
Essas exigências visam combater a precarização da EaD e garantir que os estudantes tenham suporte adequado em seus territórios.
Mediação pedagógica e limites por turma
Os cursos EaD precisarão incluir obrigatoriamente atividades síncronas mediadas, ou seja, aulas ao vivo com interação entre docentes e alunos. Também foi criada a figura do mediador pedagógico, com formação específica na área do curso, que se diferencia do tutor (voltado à parte administrativa).
Cada professor ou mediador pedagógico poderá acompanhar no máximo 70 estudantes por turma, com controle obrigatório de frequência.
Período de transição
As instituições terão dois anos para se adequarem às novas regras. Os cursos em andamento poderão ser concluídos conforme o formato vigente na matrícula dos estudantes, mas novas turmas deverão seguir as exigências atualizadas.
A Prosa Nova acompanha de perto as mudanças
Na Prosa Nova, acompanhamos com atenção esse novo cenário. Como editora especializada em materiais didáticos para a educação básica e na formação continuada de professores, acreditamos que a qualidade da formação inicial é determinante para o fortalecimento da escola pública.
Nosso compromisso é seguir contribuindo com conteúdos atualizados, críticos e comprometidos com a valorização da docência e com a construção de uma educação pública de qualidade para todos.
