UNESCO e ICMBio: curso online sobre a nova lei das licitações
Quarenta horas de formação online e síncrona para 80 servidores do Instituto Chico Mendes sobre a Lei 14.133/2021, com ambiente virtual e tutoria.
O projeto
Por meio de um convênio com a UNESCO, a Prosa Nova EduCultTech foi contratada para capacitar 80 servidores do Instituto Chico Mendes sobre contratos e licitações, em especial a nova Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
A formação foi online e síncrona, com ambiente virtual de aprendizagem e tutoria, em 40 horas de curso nos meses de novembro e dezembro de 2022.
Conteúdo
- Agente da contratação
- Pregoeiro
- Fases do processo
- Modalidades de licitação
- Critérios de julgamento
- Planejamento da contratação
- Edital de convocação
- Impugnações
- Esclarecimentos
- Propostas e lances
- Fase de julgamento
- Fase de habilitação
- Fase de recursos
- Encerramento da licitação
- Contratação direta
- Instrumentos auxiliares
- Contratos administrativos
- Alocação de riscos
- Extinção de contratos
- Prerrogativas da Administração
- Fiscalização de contratos
- Recebimento do objeto
- Pagamento de contratos
- Infrações e sanções
O professor
Pedro Henrique Braz de Vita é advogado, doutorando e mestre em Direito do Estado pela UFPR, sócio da Strobel Guimarães Sociedade de Advogados e coordenador do livro “Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021”, publicado pela Editora Lumen Juris.
O que dizem os participantes
“Este curso de Licitações e Contratos foi de grande valia, pois irá me atualizar na prática acerca do trabalho executado na Administração Pública, com base nas atualizações mais importantes da nova Lei de Licitações.”Natalya Alves Ferreira SantosSetor de licitações do ICMBio, Brasília (DF)
“O curso não divagou em teorias não aplicáveis à realidade. Sendo um curso de maior aplicabilidade do que eu inicialmente esperava. Gostei demais.”Isaías Rooger Pereira MotaAssistente jurídico, ICMBio, Brasília (DF)
“Excelente curso, rico em conteúdo. O curso priorizou os temas mais importantes da nova legislação. Nas aulas foram sempre trazidos exemplos práticos, o que auxiliou na compreensão como um todo.”Grazielly Calhau P. Nunes SilvaAssistente jurídica, Brasília (DF)
“Um curso de excelente didática, exposição clara dos temas com interação com os participantes.”Ludmilla Rodrigues da SilvaAssistente jurídica, Coordenação de Licitações e Contratos do ICMBio
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