Professores da educação básica, fiquem atentos: o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) acaba de ser ampliado. Agora, bibliotecas públicas e comunitárias de todo o Brasil também passarão a receber livros do programa, graças à publicação do Decreto nº 12.021/2025 e da Portaria Interministerial MEC/MINC nº 2. A medida reforça o papel do PNLD como política pública de leitura e amplia o acesso a obras literárias para além do espaço escolar.
A iniciativa integra educação e cultura, mobilizando escolas, secretarias municipais, bibliotecas e redes de leitores. O objetivo é claro: democratizar o acesso ao livro e fortalecer os acervos literários em territórios onde a escola muitas vezes é o único equipamento cultural disponível.
O que muda com o novo decreto?
Com a nova regulamentação, passam a ser beneficiadas:
- Bibliotecas públicas (da administração direta e indireta dos estados e municípios)
- Bibliotecas comunitárias cadastradas no Ministério da Cultura
Essas instituições poderão receber obras literárias do PNLD por meio de doação com encargo — ou seja, deverão seguir orientações sobre o uso, preservação e circulação dos livros, conforme diretrizes do MEC, do Ministério da Cultura e do FNDE.
A escolha dos livros a serem enviados será baseada nas decisões feitas pelas escolas da rede local, respeitando os critérios pedagógicos do MEC. As bibliotecas poderão definir suas próprias regras de empréstimo, desde que estejam em conformidade com as diretrizes do programa.
Quem faz o quê?
O atendimento envolve a articulação de diferentes frentes do governo:
- O Ministério da Educação coordena a avaliação pedagógica dos livros, realiza formações e monitora as ações do PNLD.
- O Ministério da Cultura organiza o cadastro oficial das bibliotecas aptas e promove capacitações por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).
- Os estados e municípios devem manter suas bibliotecas cadastradas, fiscalizar o uso adequado dos materiais e garantir a integração entre as políticas educacionais e culturais.
Uma política com história e futuro
Criado originalmente em 1937, o PNLD nasceu com o propósito de distribuir livros para escolas e bibliotecas públicas. Ao longo dos anos, se consolidou como a mais antiga e abrangente política de distribuição de livros do país. Com a nova portaria, o programa recupera esse espírito original e volta a fomentar redes de leitura mais amplas.
Hoje, o PNLD tem adesão de 95% das redes de ensino e já está com editais em andamento para:
- Educação Infantil
- Educação de Jovens e Adultos
- Ensino Médio
- E, em breve, um PNLD Literário com foco em equidade.
Segundo dados do governo, o Brasil conta com cerca de 5.300 bibliotecas públicas cadastradas, que agora poderão receber os livros do programa, com previsão de novos aportes no orçamento para expandir ainda mais os acervos.
Por que isso importa?
Para muitos estudantes — e também para quem já concluiu os estudos —, as bibliotecas comunitárias e públicas são os únicos espaços de contato com o livro físico. Com essa mudança, o governo reafirma a leitura como um direito e a biblioteca como um bem público essencial.
Na Prosa Nova, acompanhamos de perto cada etapa dessa transformação. Seguimos comprometidos com a produção de livros que não apenas atendam aos critérios técnicos do PNLD, mas que também conectem leitores, professores e territórios em torno da leitura, do conhecimento e da imaginação.
