O Ministério da Educação (MEC) acaba de lançar uma nova ferramenta de apoio pedagógico voltada para professores da educação básica: um conjunto de planos de aula sobre o uso consciente e equilibrado dos celulares nas escolas. A iniciativa tem como objetivo dar suporte à implementação da Lei nº 15.100/2025, que trata da regulamentação do uso de dispositivos móveis no ambiente escolar.
A proposta do MEC é oferecer aos educadores recursos para discutir o tema de forma ativa e contextualizada com os estudantes, incorporando-o ao cotidiano escolar como um eixo de formação para a cultura digital.
Planos para todas as etapas da educação básica
Disponíveis gratuitamente na Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais (MECRED), os planos de aula abrangem as três etapas da educação básica — educação infantil, ensino fundamental e ensino médio — e tratam de temas como:
- uso equilibrado de celulares e autorregulação digital
- cultura digital e bem-estar
- relações sociais e comunicação na escola
- segurança digital e prevenção ao cyberbullying
- competências socioemocionais em ambientes mediados por tecnologia
Cada plano propõe objetivos de aprendizagem, atividades práticas, sugestões de mediação e materiais complementares. A proposta é ajudar o professor a estruturar aulas que não apenas alertem sobre os riscos do uso excessivo das telas, mas que também desenvolvam uma postura crítica e responsável por parte dos estudantes.
Guias e apoio às famílias
Além dos planos de aula, o MEC também elaborou três guias específicos e um roteiro de apoio para escolas realizarem reuniões com as famílias:
- Guia para escolas: com orientações práticas sobre a organização do uso pedagógico das tecnologias e a implementação da nova legislação;
- Guia para secretarias de educação: com estratégias para regulamentação local e suporte às unidades escolares;
- Guia para famílias: com reflexões e sugestões para o uso equilibrado das telas em casa;
- Roteiro para escolas: com orientações para reuniões com os responsáveis.
Os materiais oferecem caminhos para o uso intencional da tecnologia, destacando os impactos do uso excessivo, como distração e ansiedade, e os benefícios de uma abordagem educativa digital mais responsável.
Leia tudo sobre o assunto neste post.
Parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
A iniciativa está inserida na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que visa promover o acesso à conectividade e ao uso pedagógico seguro da tecnologia. A Enec articula políticas públicas em seis eixos, incluindo:
- o Referencial de Saberes Digitais Docentes, com ferramenta de diagnóstico utilizada por mais de 56 mil professores
- assessorias técnicas para implementação da BNCC Computação e educação midiática
- criação de mil laboratórios maker, com R$ 100 milhões em investimentos
- aprovação de 61 cursos no AVAMEC, beneficiando mais de 100 mil docentes
Um novo olhar sobre tecnologia e educação
A Lei nº 15.100/2025 e os planos de aula lançados pelo MEC representam um passo importante para a construção de uma cultura digital nas escolas. Mais do que proibir, a legislação propõe educar. E os professores, com apoio desses materiais, ganham novas ferramentas para mediar esse processo com intencionalidade, diálogo e foco no bem-estar dos estudantes
Para conhecer
O conjunto de planos e todos os outros materiais disponibilizados pelo MEC estão disponíveis gratuitamente na Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais (MECRED). Nela, foram criadas coleções para professores e gestores a partir dos usos dos aparelhos.
