
O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentaram o programa Mais Professores para o Brasil, uma iniciativa para atrair novos profissionais, valorizar docentes e melhorar a qualidade da educação básica. Inspirado no modelo do “Mais Médicos”, o programa busca atuar no problema da falta de educadores em áreas carentes e ampliar o reconhecimento da categoria.
Veja o que está previsto no pacote de medidas:
- Incentivo para atuação em regiões remotas: O programa pretende levar professores a áreas com escassez de mão de obra, garantindo bolsas de R$ 2.100 além do salário do magistério.
- Seleção nacional unificada: A criação de uma Prova Nacional Docente facilitará a contratação de profissionais em início de carreira pelas redes municipais e estaduais.
- Pé-de-Meia para licenciaturas: Estudantes que ingressarem em Pedagogia ou qualquer licenciatura com média acima de 650 no Enem terão direito a uma bolsa de R$ 500 por mês, com início previsto para os aprovados em 2025.
- Plataforma de formação continuada: Um portal centralizará cursos de capacitação e pós-graduação, fortalecendo o desenvolvimento profissional.
- Parcerias para benefícios: Instituições como Banco do Brasil e Caixa Econômica oferecerão vantagens exclusivas, como cartões específicos para professores com condições diferenciadas.
Impacto e Objetivos
Com o programa, o governo estima impactar 2,3 milhões de professores e 47,3 milhões de estudantes, promovendo uma educação mais inclusiva e de qualidade. “Essa é uma política pública transformadora que vai atrair novos profissionais, reconhecer o trabalho dos professores e valorizar sua missão de formar cidadãos,” afirmou Camilo Santana.
Os Cinco Eixos do Programa Mais Professores
O programa é estruturado em cinco eixos principais, com medidas integradas para resolver os desafios da educação no Brasil e valorizar os profissionais que atuam na rede pública de ensino.
1. Seleção para Ingresso na Docência e Prova Nacional Docente (PND)
O objetivo deste eixo é uniformizar e qualificar a seleção de professores em todo o país, respeitando a autonomia dos estados e municípios que optarem por aderir ao programa. A seleção será feita por meio da Prova Nacional Docente (PND), aplicada pelo Inep.
Objetivos da PND:
- Subsidiar redes estaduais e municipais na contratação de profissionais qualificados.
- Estimular concursos públicos para ampliar o número de professores efetivos.
Calendário da PND:
- Fevereiro de 2025: Adesão das redes de ensino.
- Fevereiro a junho: Divulgação do processo seletivo pelas redes.
- Julho de 2025: Abertura das inscrições pelo Inep.
- Novembro de 2025: Realização da prova.
- Janeiro de 2026: Divulgação dos resultados.
2. Atratividade e Pé-de-Meia Licenciaturas
Este eixo busca atrair mais jovens para cursos de Pedagogia e licenciatura, incentivando a formação de novos professores.
Como funciona:
- Estudantes que tirarem 650 pontos ou mais no Enem 2024 e se matricularem pelo Sisu, Prouni ou Fies receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050.
- O valor será dividido em R$ 700 para saque mensal e R$ 350 depositados em poupança, liberados após o ingresso do estudante em uma rede pública.
- Serão disponibilizadas 12 mil bolsas anuais, com prioridade para o Sisu, seguido pelo Prouni e, por último, o Fies.
- Os pagamentos serão realizados pela CAPES.
3. Alocação de Professores
Inspirado no modelo do “Mais Médicos”, este eixo foca na alocação de professores em regiões com maior déficit de profissionais ou em áreas do conhecimento específicas.
Incentivos para adesão:
- Professores receberão uma bolsa adicional de R$ 2.100 por mês, além do salário regular, por um período de dois anos.
- Durante esse período, terão acesso a uma pós-graduação lato sensu, promovendo sua qualificação.
- O governo prevê iniciar as alocações em agosto de 2025.
4. Formação
Este eixo reúne ações para aprimorar a formação inicial, continuada e pós-graduação dos professores, centralizando as oportunidades em um portal exclusivo.
Recursos disponíveis no portal:
- Cursos de formação inicial e continuada.
- Pós-graduações oferecidas pelo MEC e instituições parceiras.
- Informações detalhadas sobre capacitações disponíveis para redes estaduais e municipais.
“O portal facilitará o acesso dos professores às oportunidades de capacitação, promovendo seu desenvolvimento profissional,” afirmou o ministro Camilo Santana.
5. Valorização dos Professores
Reconhecer e valorizar os professores é o pilar central do programa. O governo pretende com isso melhorar as condições de trabalho e destacar a importância social da profissão.
Principais ações de valorização:
- Parcerias com bancos públicos: Cartões de crédito exclusivos com condições especiais para professores.
- Descontos em hospedagens: Parceria com o Ministério do Turismo para descontos em hotéis associados à ABIH.
- Reconhecimento: Distribuição anual de 100 mil notebooks para professores premiados por suas contribuições à educação.
Mudanças já anunciadas na formação de professores
Além do pacote em discussão, o MEC já implementou mudanças importantes na formação docente:
- Limitação do ensino a distância: Cursos de licenciatura e Pedagogia agora podem ter, no máximo, 50% da carga horária na modalidade EAD, promovendo maior interação presencial na formação dos futuros professores.
- Avaliação anual dos formandos: A partir de 2024, os concluintes de licenciaturas e Pedagogia serão avaliados anualmente pelo Enade, e não mais a cada três anos, para assegurar maior rigor na formação.
Para saber mais
Portal do Governo Federal sobre Educação Continuada para professores
https://brasilescola.uol.com.br/noticias/mais-professores-governo-federal-lanca-programa-para-valorizacao-de-educadores/3132071.html