A Secretaria de Educação Básica (SEB), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), iniciou o período de inscrições para professores da rede pública e privada que desejam participar da avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O objetivo é manter um banco de avaliadores atualizado e diversificado, composto por especialistas em diversas áreas. Profissionais interessados, com pelo menos mestrado, podem se inscrever na Plataforma de Avaliação Pedagógica do PNLD, acessando a opção “Cadastro no Banco de Professores”.
O PNLD, uma parceria entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem a finalidade de disponibilizar, de forma sistemática, regular e gratuita, obras didáticas, pedagógicas, literárias e outros materiais de apoio à prática educativa em todas as escolas públicas de educação básica no Brasil.
Para garantir a qualidade dos materiais entregues aos estudantes, a SEB conduz a avaliação pedagógica das obras em questão. O Banco de Avaliadores constitui um cadastro nacional exclusivo, reunindo profissionais habilitados a integrar as equipes do PNLD responsáveis pela análise, sendo estes professores previamente inscritos na plataforma mencionada.
A coordenadora-geral de Material Didático do MEC, Raphaella Cantarino, ressaltou a necessidade de enriquecer o banco de avaliadores. Ela explicou que as recentes modificações no cadastro têm como objetivo aprimorar a avaliação pedagógica e convidar novos participantes para contribuir com o programa.
O PNLD, como a política pública mais longeva do país, enfrenta desafios inerentes à sua longa trajetória. Instituído pelo Decreto n. 9.099/2017, o programa impacta a educação brasileira distribuindo materiais, sejam eles impressos ou digitais, às escolas públicas de ensino básico. A complexidade operacional e a dinamicidade dos editais demandam a união de instituições públicas e privadas, além de órgãos governamentais, para garantir a efetivação dos projetos alinhados aos objetivos dessa política pública.
Diante desse contexto, o MEC tem avançado em ações de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transformação digital para aprimorar a qualidade pedagógica dos livros e materiais distribuídos à sociedade. O livro didático, no âmbito do PNLD, assume um papel central como ferramenta de disseminação do conhecimento socialmente produzido e acumulado, contribuindo para a transformação e democratização da sociedade.
